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Cartilha dos Direitos do Paciente com Câncer

O Hospital A.C.Camargo está há 56 anos lutando e obtendo progressos significativos no combate ao câncer. Em nossas atividades buscamos sempre oferecer a melhor assistência aliada a mais avançada tecnologia, primando pela ética, respeito e humanização.

Nessas décadas acompanhamos histórias de vida e superação. Partilhamos também das expectativas que cercam todos aqueles que se deparam com o câncer.

Para apoiar e auxiliar o paciente diagnosticado com câncer, elaboramos uma nova cartilha revisada, que reúne “Os direitos do paciente com câncer”. Essa foi a forma que encontramos para demonstrar nossa preocupação também com algumas questões práticas, sociais e financeiras que os afetam.

Essa compilação de legislações trata dos direitos das pessoas portadoras de câncer e/ou de doenças graves, sendo que o seu objetivo é  facilitar o entendimento e auxiliar no processo de solicitação dos benefícios previstos em lei, que podem atenuar os impactos financeiros e sociais dos pacientes oncológicos.

Dessa forma, é com satisfação que apresentamos a Cartilha dos Direitos do Paciente com Câncer, idealizada pela Superintendencia Jurídica e área de Serviço Social do Hospital A.C.Camargo, mantido pela Fundação Antonio Prudente.

Edição Atualizada e Revisada.
Abril/2009
Copyright Hospital A.C.Camargo – Fundação Antonio Prudente
Lino José Rodriques Alves et al


Cartilha dos Direitos
do Paciente com Câncer


Abaixo você poderá fazer o download da Cartilha separada por capítulos, e/ou se preferir, a versão completa.




Impressão por capítulos:

I FGTS (FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO)
II PIS/PASEP
III COMPRA DE VEÍCULOS ADAPTADOS OU ESPECIAIS
IV ISENÇAO DO IPI
V ISENÇAO DO ICMS
VI ISENÇAO DO IPVA
VII DISPENSA DO RODÍZIO DE VEÍCULOS
VIII QUITAÇAO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇAO
IX ISENÇAO DO IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA
X APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
XI ASSISTENCIA PERMANENTE
XII AUXÍLIO-DOENÇA
XIII AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE
XIV SERVIÇO DE REABILITAÇAO PROFISSIONAL PARA TRABALHADOR COM PREVIDENCIA
XV TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO
XVI PASSE LIVRE INTERESTADUAL
XVII CIRURGIA DE RECONSTRUÇAO MAMÁRIA
XVIII SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR EM CARÁTER PREFERENCIAL
XIX ANDAMENTO JUDICIÁRIO PRIORITÁRIO
XX PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS
XXI SEGURO DE VIDA
XXII PREVIDENCIA PRIVADA
XXIII DIREITOS ASSEGURADOS AOS PACIENTES
XXIV EMPREGOS PARA DEFICIENTES
XXV ADAPTAÇOES PARA DEFICIENTES EM MUSEUS E SHOPPINGS
XXVI SALAS DE BATE–PAPO PARA DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS
XXVII LEGISLAÇAO

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